DISP\u00d5E SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA C\u00c2MARA EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REPINTURA E RESTAURO DO PISO T\u00c9RREO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nEDUARDO DE LARA, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Iguape \u2013 Est\u00e2ncia Balne\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Iguape;
\r\n\u00a0Considerando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de repintura e restauro do piso t\u00e9rreo da C\u00e2mara Municipal de Iguape;
\r\n\u00a0Considerando a necessidade de garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores, servidores e mun\u00edcipes durante a execu\u00e7\u00e3o da obra; e
\r\n\u00a0Considerando ainda necessidade de concluir a obra com brevidade, para que as instala\u00e7\u00f5es estejam aptas ao pleno funcionamento,
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0RESOLVE:
\r\nArt. 1\u00ba - Suspender o atendimento ao p\u00fablico no per\u00edodo de 09 a 20 de janeiro de 2023, permanecendo o trabalho interno dos servidores, no piso superior.
\r\nArt. 2\u00ba - Fica mantido o servi\u00e7o de protocolo on line pelo seguinte endere\u00e7o de e-mail: protocolo@iguape.sp.leg.br.
\r\nArt. 3\u00ba - As despesas decorrentes deste Ato correr\u00e3o por conta de verbas consignadas no or\u00e7amento vigente, suplementadas se necess\u00e1rio.
\r\nArt. 4\u00ba - Este Ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o ou da afixa\u00e7\u00e3o em local pr\u00f3prio, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.
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