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Arquivo PDF document L 2.071.pdf
LEI Nº 2.071 DE 06 DE MAIO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA O REVELANDO SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.629.pdf
LEI N.º 1.629/01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA AJUIZADA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 027.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 16 DE ABRIL DE 2009. TORNA OBRIGATÓRIA, NAS CONSTRUÇÕES, A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA COM CERTIFICADO DE PROCEDÊNCIA, INSTITUI DESCONTOS NA TAXA DE CONCESSÃO DE “HABITE-SE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.772.pdf
LEI Nº 1.772/04 DE 24 DE MAIO DE 2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO ATUALIZADO, DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS EM EXCESSO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO DOS EX-AGENTES POLÍTICOS, DO EXERCÍCIO DE 1.996, PROCESSO TC Nº 800213/305/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.029.pdf
LEI Nº 1.029/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA WALDOMIRO DE BARROS ATHAYDE A UM TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, COM INÍCIO À RUA PORTO GENERAL OSÓRIO E TÉRMINO À RUA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.359.pdf
LEI Nº 1.359/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROCEDER A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.506.pdf
LEI N.º 1.506/98, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.167.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DOS PEDRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.144.pdf
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.137.pdf
DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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