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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Serviço temporariamente indisponível

Devido a manutenção da linha telefônica o atendimento está suspenso temporariamente. Fica mantido o atendimento através do canal eletrônico protocolo@iguape.sp.leg.br

Fechado para Reforma

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPINTURA E RESTAURO DO PISO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape;

 Considerando a realização dos serviços de repintura e restauro do piso térreo da Câmara Municipal de Iguape;

 Considerando a necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores, servidores e munícipes durante a execução da obra; e

 Considerando ainda necessidade de concluir a obra com brevidade, para que as instalações estejam aptas ao pleno funcionamento,

                                 RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o atendimento ao público no período de 09 a 20 de janeiro de 2023, permanecendo o trabalho interno dos servidores, no piso superior.

Art. 2º - Fica mantido o serviço de protocolo on line pelo seguinte endereço de e-mail: protocolo@iguape.sp.leg.br.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FECHADO PARA REFORMA

Fica suspenso o atendimento ao público no período de 20 a 23 de dezembro de 2022, por motivos de segurança.

Fica mantido o serviço de protocolo on line pelo seguinte endereço de e-mail: protocolo@iguape.sp.leg.br

FECHADO PARA REFORMA

Fica suspenso o atendimento ao público no período de 20 a 23 de dezembro de 2022, por motivos de segurança.

Fica mantido o serviço de protocolo on line pelo seguinte endereço de e-mail: protocolo@iguape.sp.leg.br.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E AVALIAÇÃO DA LOA 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE CONVIDA A TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E AVALIAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023. EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 48. 1 § ÚNICO.

CENSO 2022

O Censo 2022 iniciou sua coleta no dia 1º de Agosto. Até o final de Novembro, todas as localidades de todos os municípios do país receberão a presença de um dos Agentes do IBGE. É a principal pesquisa do país, e vai de porta em porta levantando informações que subsidiam o planejamento de políticas públicas, a nível municipal, estadual e federal. Além de efetuar a contagem da população, o Censo levanta informações importantes sobre os diversos temas a nível municipal. É somente através da participação consciente da população que conseguiremos obter informações importantes para o conhecimento da realidade de cada município do Brasil. O Censo conta com a colaboração e da receptividade dos moradores, para que abram suas portas e recebam os Recenseadores e Supervisores do IBGE. importante ressaltar que o Censo não divulga dados individualizados, e todos os dados fornecidos são protegidos pelo sigilo da Lei 5534/68. A identidade dos recenseadores e supervisores pode ser verificada pelo QR Code presente nos coletes dos Agentes do IBGE, pelo telefone 0800-721-8181 ou pelo site respondendo.ibge.gov.br

Vereadores elegem Mesa Diretora na 22ª Sessão Ordinária do dia 04 de Julho de 2022

Na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia, 04 de Julho de 2022 os vereadores da Câmara Municipal de Iguape Votaram na Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Presidente reeleito vereador Eduardo Lara (Republicanos), sendo o primeiro presidente reeleito da história da Câmara de Iguape.
1ª Secretária Vereadora Márcia Maciel (União Brasil)
2ª Secretário Vereadora Lucinete Japonesa (PSDB)
Pela primeira vez que temos duas mulheres eleitas para compor a mesa diretora.
Vice-Presidente Vereador Dyhego França (PL)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Iguape, vem comunicar que a realização da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária –LDO, será realizada no próximo dia 29 de Junho de 2022, às 18:30 horas.

População pede recursos para atendimento de autistas e proteção ambiental em audiência do Orçamento 2023, em Iguape

Encontro realizado pela Alesp contou com a participação de moradores e autoridades do Vale do Ribeira

A criação de um centro de atendimento para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no Vale do Ribeira, bem como a destinação de recursos para projetos de preservação ambiental da região foram as principais demandas apresentadas durante a audiência pública do Orçamento para 2023 realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (12), em Iguape.

O encontro promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp foi presidido pela deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) e contou com a participação do presidente da comissão, deputado Gilmaci Santos (Republicanos) e do deputado Enio Tatto (PT).

Presidente da Câmara Municipal de Iguape, o vereador Eduardo Lara levou à reunião o pedido de criação de um centro de atendimento da população autista do Vale do Ribeira. "Sei o quanto é difícil para um pai manter o tratamento ideal para uma criança com autismo. Precisamos de um centro integrado que olhe para nossas crianças", disse.

O vereador Zezequinho Herculano reforçou a necessidade do hospital especializado na região. "Hoje é preciso se deslocar para os grandes centros, gerando transtornos para os pais e para nossos autistas. Precisamos de todo o corpo técnico, com neuropediatra, terapeuta ocupacional e psicopedagogo. É uma pauta regional", afirmou. "Temos que levar isso até nosso secretário de Saúde do Estado para que pense no Vale do Ribeira como um todo", completou o vereador de Juquiá, Roberto Palhuca.

Na ocasião, Miguel Nascimento, que é representante de uma entidade do terceiro setor, solicitou também recursos para as instituições assistenciais da região. "Se houver um maior investimento do Estado com certeza os municípios poderão nos atender melhor e conseguiremos ampliar o nosso trabalho", disse.

Meio ambiente

O município de Iguape é um dos três Distritos Turísticos do Estado, criados a partir da Lei 17.374/21, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado. A classificação garante a articulação entre o setor público e investidores privados para fomentar novos empreendimentos no Estado.

Voltados para pasta de turismo da cidade localizada no litoral sul de São Paulo, a população levou aos deputados pedidos para a preservação ambiental da região. Moradora de Iguape, a professora Márcia Martins solicitou investimentos em projetos para a conscientização de jovens. "Somos uma área de proteção ambiental e temos nosso centro histórico. O objetivo é que o jovem se aposse desse conhecimento, desenvolvendo mais projetos para a cultura, o turismo e a educação", disse.

"[Iguape] é uma cidade turística que deixa a desejar com relação a educação ambiental, na questão da preservação e da limpeza", afirmou o professor Silvio Gonçalves, que também participou da audiência desta noite.

Já o vereador de Ilha Comprida Ivan Heleno pediu recursos para conclusão das obras de controle do escoamento da barragem Valo Grande, em Iguape. "Temos que fazer as comportas para poder movimentar a pesca da nossa região e valorizar o pescador artesanal. O pescador é a fonte de renda da nossa região e do Estado de São Paulo", afirmou.

A próxima audiência do Orçamento realizada pela Alesp acontece nessa sexta-feira, dia 13, às 10h, na Câmara Municipal de Embu das Artes.



Como participar

As audiências públicas são transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na TV e no Youtube. Os interessados em participar com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone "Audiências Públicas do Orçamento", e seguir as orientações. No dia da audiência da região correspondente, o link da plataforma Zoom será encaminhado através do e-mail informado no formulário de inscrição. No mesmo ícone, o cidadão poderá enviar sugestões ao Orçamento.

Ponto Facultativo

EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, Através do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 18

https://sapl.iguape.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/103/ato_da_presidencia_no18.pdf

PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV 2,

A Câmara Municipal de Iguape comunica a suspensão de todas e quaisquer atividades da Câmara Municipal no período de 10 a 14 de janeiro de 2022, considerando o acometimento de casos de infecção por corona vírus no âmbito da Câmara Municipal.

Fica mantido o serviço de protocolo online pelo seguinte endereço de e-mail: protocolo@iguape.sp.leg.br.

Audiência Pública

Em atendimento à Lei Complementar Federal n º101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 48, I, § único, convidamos a população a participar da Audiência Publica de debate e avaliação do PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022, a realizar-se no Plenário “Munitor Cardoso” da Câmara Municipal de Iguape, no dia 19 de outubro de 2021, às 19h00.

7 de setembro – Dia da Independência do Brasil

O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: Defendemos a Independência do Brasil Pela ORDEM E PROGESSO.
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TROCA DE LÂMPADA COMUM POR LED

TROCA DE LÂMPADA COMUM POR LED
Parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal e a concessionária Elektro está viabilizando o projeto de eficiência energética “Energia mais eficiente” em Iguape.
O projeto consiste na troca totalmente gratuita de lâmpadas halógenas, fluorescentes ou incandescentes por lâmpadas de led, mais eficientes, duráveis e econômicas.
O munícipe poderá trocar até 5 (cinco) lâmpadas, bastando apresentar o RG do titular da conta de luz, a última conta de energia e as lâmpadas para troca.
A troca se dará nos dias 26 e 27 de agosto, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, no prédio do Correio Velho na Praça São Benedito.
A lâmpada LED é um produto sustentável. Ao reduzir o consumo de energia elétrica, diminui os impactos ambientais.
Fonte: Município de Iguape

CARRETA MÓVEL SENAI EM IGUAPE

CARRETA MÓVEL SENAI EM IGUAPE
Iguape receberá mais uma vez a carreta móvel do Senai, para capacitação gratuita no curso de Reparação em Instalações Elétricas Residenciais.
No curso, o aluno aprenderá técnicas da área que possibilitarão trabalhar da forma mais segura e produtiva possível.
Curso gratuito e presencial.
Data: 01/09 a 04/10
Turmas: duas turmas de 12 alunos cada
Horários: das 13h às 17h (primeira turma) e das 18h00 às 22h00 (segunda turma)
Local: Praça Durvalino Vieira, S/N - Iguape
Inscrições no Sebrae Aqui, que fica ao lado da Prefeitura de Iguape, na Avenida Adhemar de Barros, 1070.
Fonte: Município de Iguape

Sessão Extraordinária 10/08/2021

➡ 6ª Sessão Extraordinária iniciará às 8h30min, nesta Terça-feira 10 de agosto de 2021, com transmissão ao vivo pelo fb.com/camaraiguape.
➡ Seguindo as regras contra o Covid-19, não haverá participação presencial do público.

EDUARDO LARA. Presidente da Câmara Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições previstas no artigo 135 e seguinte do Regimento Interno, vem CONVOCAR Vossa Excelência para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no próximo dia 10 de Agosto de 2021, terça feira 8h30min, para a votação do Projeto de Lei nº 30, de 9 de agosto de 2021, de autoria do Executivo, que prorroga a concessão da bolsa alimentação, instituída pela lei municipal 2402, de 23 de fevereiro de 2021, em benefício dos estudantes carentes matriculados na rede Municipal de ensino, e dá outros providencias. 

Convocação.PDF
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