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Arquivo PDF document L 1.047.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.035.pdf
LEI Nº 1.035/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.224.pdf
LEI Nº 1.224/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE DEFESA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.513.pdf
LEI N.º 1.513/98 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.196.pdf
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.590.pdf
LEI N.º 1.590/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, POR TERMO, DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E/OU ESGOTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO TOCA DO BUGIO” À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.088.pdf
LEI Nº 2.088 DE 12 DE JULHO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS E AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.123
LEI Nº 2.123 DE 10 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO “GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE”, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.214.pdf
LEI Nº 1.214/92 AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.079.pdf
LEI Nº 2.079 DE 20 DE JUNHO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
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