Câmara Municipal de Iguape

L 1.171.pdf: LEI Nº 1.171/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.143.pdf: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.864.pdf: LEI Nº 1.864/06 DE 07 DE JUNHO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, REFORMA DA U.E. SEBASTIANA MUNIZ PAIVA E REFORMA DO MUSEU DE ARTE SACRA.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
L 1.979.pdf: LEI Nº 1.979 DE 05 DE MAIO DE 2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICOS E OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
L 2.092.pdf: LEI Nº 2.092 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNICÍPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
L 2.277: LEI Nº 2.277 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS, PARA CONCEDER DESCONTO SOBRE O VALOR DAS MENSALIDADES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES.
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L 2.265: LEI Nº 2.265 DE 10 DE MAIO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
L 1.248.pdf: LEI Nº 1.248/92 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.980.pdf: LEI Nº 1.980 DE 05 DE MAIO DE 2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ISENÇÃO DE TAXA NA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAL PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.756.pdf: LEI Nº 1.756/04 DE 17 DE MARÇO DE 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CADEIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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