-
L 1.663.pdf
-
LEI Nº 1.663/02
DE 03 DE JULHO DE 2.002.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
-
L 2.045.pdf
-
LEI Nº 2.045
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis Ordinárias
-
L 2.259
-
LEI N° 2.259
DE 07 DE NOVEMBRO 2016.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DE ALVARÁ “HABITE-SE” DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis Ordinárias
-
L 1.405.pdf
-
LEI Nº 1.405/95
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA 3º COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
Leis Ordinárias
-
L 1.471.pdf
-
LEI Nº 1.471/97
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL DE SÃO PAULO, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
-
L 2.353.pdf
-
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 1.178.pdf
-
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 2.247
-
LEI N° 2.247
DE 15 FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis Ordinárias
-
L 1.672.pdf
-
LEI Nº 1.672/02
DE 30DE AGOSTO 2002.
INSTITUI O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
-
L 1.184.pdf
-
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA –DAEE- ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
