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L 1.992.pdf
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LEI Nº 1.992
DE 19 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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L. 2.296
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LEI Nº 2.296
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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L 2.381.pdf
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DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTÔNIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2020
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Leis Ordinárias
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L 1.341.pdf
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LEI Nº 1.341/93
AUMENTA EM 2% (VINTE E CINCO POR CENTO), NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.324.pdf
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LEI Nº 1.324/93
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS PARA CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGARÁ OS MUNICÍPIOS DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 2.385.pdf
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DE 03 DE JUNHO DE 2020. Autoria: Vereador João Carlos Spínula. DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2020
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Leis Ordinárias
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L 1.945.pdf
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LEI Nº 1.945/07
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS EM EXCESSO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO PELOS AGENTES POLÍTICOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, PROCESSO TC 1166/026/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
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L 2.371.pdf
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Leis
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2019
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Leis Ordinárias
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L 1.339.pdf
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LEI Nº 1.339/93
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1993
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Leis Ordinárias
