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L 1.645.pdf
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LEI Nº 1.645/02
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2002
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Leis Ordinárias
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L 2.114
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LEI Nº 2.114
DE 06 DE MARÇO DE 2012.
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.563 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2012
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Leis Ordinárias
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L.2.333
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LEI Nº 2.333
DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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L 1.197.pdf
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/91, BEM COMO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.135.pdf
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 1.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.594.pdf
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LEI N.º 1594/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2000
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Leis Ordinárias
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ELO 12.pdf
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EMENDA Nº 12 Á LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IGUAPE.
DE 13 DE ABRIL DE 2005.
ALTERA OS ARTIGOS 147, INCISOS I
E II E 152 DA LEI ORGÃNICA DO
MUNICIPIO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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L 2.168
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LEI N° 2.168
DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
INSTITUI A DISCIPLINA DE MÚSICA NA
GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2013
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Leis Ordinárias
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L 1.520.pdf
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LEI N.º 1.520/98,
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.707.pdf
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LEI Nº 1.707/03
DE 13 DE JUNHO DE 2003.
ALTERA AS REFERÊNCIAS 01, 02, 03 e 04 DO ANEXO V – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
