Câmara Municipal de Iguape

L 1.132.pdf: LEI Nº 1.132/91 DISCIPLINA O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.500.pdf: LEI Nº 1.500/97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM CARÁTER SUPLETIVO EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Portarias: Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Sessão Extraordinária 10/08/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
L 1.853.pdf: LEI Nº 1.853/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E SUAS DIVISÕES, ATIVIDADES DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PORTAL DA CIDADE, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (ATERRO SANITÁRIO), ATIVIDADES CULTURAIS E PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Sessão Extraordinária 10/08/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
L 1.525.pdf: LEI N.º 1.525/98 INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS – PCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
L 2.116: LEI Nº 2.116 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
L 1.564.pdf: LEI N.º 1.564/99 INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
L 1.426.pdf: LEI Nº 1.426/95 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias

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