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L.2.324
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LEI Nº 2.324
DE 27 DE JUNHO DE 2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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Termo Aditivo 03/2020 (Referente ao contrato 08/2017)
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Determina a prorrogação do contrato original 08/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir de 21 de junho de 2020 até 21 de junho de 2021, podendo ainda, ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Transparência
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Contratos
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Contratos 2020
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LC 006.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 006/06
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, BEM COMO O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO CENTRO HISTÓRICO DE IGUAPE, A ZONA DE TRANSIÇÃO, AS ZONAS DE ENTORNO, OS IMÓVEIS HISTÓRICOS ISOLADOS E AS ÁREAS NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2006
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Leis Complementares
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Transparência
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Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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L 1.188.pdf
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LC 018.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 018
DE 02 DE JANEIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA DAS GARANTIAS E DEVERES INERENTES AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
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Leis
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2008
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Leis Complementares
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Contrato 02/2017
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Contratação de serviços técnicos profissionais generalizados de Assessoria nas áreas Legislativa e Administrativa e na área de licitações com assessoramento para elaboração de editais e demais peças do procedimento licitatório ou de dispensa e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara.
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Transparência
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Contratos
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Contratos 2017
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Contrato 04/2017
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Contratação de serviços técnicos profissionais generalizados de Assessoria nas áreas Legislativa e Administrativa e na área de licitações com assessoramento para elaboração de editais e demais peças do procedimento licitatório ou de dispensa e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara.
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Transparência
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Contratos
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Contratos 2017
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Certificado de Registro Cadastral
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Transparência
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Contratos
