Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 0152022 INTERNET.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 0042022.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Arquivo PDF document CONTRATO 001 2023 LIMPEZA .pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2023
Arquivo PDF document TERMO DE REVOGAÇÃO - PP 02 2025 - CONTROLADOR.pdf
Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2025
Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda, Considerando que o órgão legislativo encontra-se em recesso parlamentar conforme prevê o artigo 98 do Regimento Interno, resolve baixar o seguinte: ATO Art. 1º - Determina que entre os dias 04 a 20 de janeiro do corrente ano, somente haverá expediente interno. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, 04 de janeiro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. EDUARDO DE LARA PRESIDENTE
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo PDF document CONTRATO nº 0062022.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 0032022.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 0092022.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Arquivo PDF document CONTRATO nº 0052022.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Arquivo LC 03/2005
Localizado em Ouvidoria / Lei Complementar 03/2005