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L 2.004.pdf
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LEI Nº 2.004
DE 08 DE JULHO DE 2009
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.497, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009
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Leis Ordinárias
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L 2.036.pdf
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LEI Nº 2.036
DE 27 DE AGOSTO DE 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
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2010
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Leis Ordinárias
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LC 097
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LEI COMPLEMENTAR N° 097
DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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Leis Complementares
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L.2.311
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LEI Nº 2.311
DE 20 DE ABRIL DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
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2018
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Leis Ordinárias
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L 1.728.pdf
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LEI Nº 1.728/03
DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.962.pdf
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LEI Nº 1.962/08
DE 21 DE AGOSTO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
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2008
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Leis Ordinárias
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L 2.027.pdf
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LEI Nº 2.027
DE 30 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010
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Leis Ordinárias
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LC 109
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LEI COMPLEMENTAR N° 109
DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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L 1.752.pdf
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LEI Nº 1.752/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.709 DE 16 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.204.pdf
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LEI Nº 1.204/92
AUMENTA EM 55% (CINQÜENTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PADRÃO 73 AO 80, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1992
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Leis Ordinárias
