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L 1.494.pdf
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LEI Nº 1.494/97
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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1997
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Leis Ordinárias
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L 1.523.pdf
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LEI N.º 1.523/98
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.735.pdf
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LEI Nº 1.735/03
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A SE ASSOCIAR, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – APRECESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.709.pdf
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LEI Nº 1.709/03
DE 16 DE JULHO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº 1.687, DE 13 DE MARÇO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.939.pdf
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LEI Nº 1.939/07
DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA”
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
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L 1.179.pdf
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LEI Nº 1.179/91
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CONCEDER ABONO SALARIAL, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS PENSIONISTAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.293.pdf
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LEI Nº 1.293/93
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.460.pdf
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LEI Nº 1.460/97
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.434/96, DE 01 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1997
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Leis Ordinárias
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L 1.036.pdf
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LEI Nº 1.036/89
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.642, DE 06 DE AGOSTO DE 1985.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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ELO 001.pdf
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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO XII, DO ARTIGO 9º, INCISO I, DO ARTIGO 22, ARTIGO 45 “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
