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L 1.465.pdf
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LEI Nº 1.465/97
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
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Leis
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1997
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Leis Ordinárias
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L 1.636.pdf
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LEI N.º 1.636/01
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2001
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Leis Ordinárias
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ELO 007.pdf
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EMENDA Nº 007 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO
§.3º DO ARTIGO 26 E ACRESCENTA O
§.3º AO ARTIGO 30, AMBOS DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
IGUAPE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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L 1.702.pdf
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LEI Nº 1.702/03
DE 29 DE ABRIL DE 2003.
DISCIPLINA PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÔES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 2.003.pdf
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LEI Nº 2.003
DE 30 DE JUNHO DE 2009
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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LC 035.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 035
DE 23 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2011
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Leis Complementares
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L 2.161
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LEI Nº 2.161
DE 22 DE MAIO DE 2013.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2013
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Leis Ordinárias
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LC 101
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101
DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
AUTORIZA, COM BASE NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E CORRESPONDENTE PAGAMENTO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE RETROATIVO A 1º DE MAIO DE 2016, PARA RECOMPOR PERDAS SALARIAIS SOFRIDAS PELA INFLAÇÃO APURADA NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2015 A 30 DE ABRIL DE 2016, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97, DE 31 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2017
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Leis Complementares
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L 1.289.pdf
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LEI Nº 1.289/92
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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1992
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Leis Ordinárias
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L 1.439.pdf
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LEI Nº 1.439/96
DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1996
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Leis Ordinárias
