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L 1.556.pdf
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LEI N.º 1.556/99
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1999
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Leis Ordinárias
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L 1.715.pdf
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LEI Nº 1.715/03
DE 01 DE SETEMBRO DE 2003
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A EMPRESA A SER RESPONSÁVEL PELO FRETAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR NA CIDADE DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.705.pdf
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LEI Nº 1.705/03
DE 05 DE MAIO DE 2.003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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LC 095
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LEI COMPLEMENTAR N° 095
DE 11 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE MONITOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, PSICOLÓGOS E VIGIA.
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2016
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Leis Complementares
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L 1.019.pdf
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LEI Nº 1.019/89
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.012.pdf
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LEI Nº 1.012/89
LEI Nº 1.012/89
LEI Nº 1.012/89
AUMENTA EM 17,52% (DEZESSETE INTEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.272.pdf
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LEI Nº 1.272/92
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO À PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1992
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Leis Ordinárias
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L 1.304.pdf
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LEI Nº 1.304/93
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.604.pdf
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LEI Nº 1.604/01
DE 18 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 1º “CAPUT”, INCISOS I E II, ARTIGO 3º E ARTIGO 5º, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2001
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Leis Ordinárias
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L 1.913.pdf
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LEI Nº 1.913/07
DE 30 DE MAIO DE 2007
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
