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Arquivo PDF document L 1.304.pdf
LEI Nº 1.304/93 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.556.pdf
LEI N.º 1.556/99 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.715.pdf
LEI Nº 1.715/03 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A EMPRESA A SER RESPONSÁVEL PELO FRETAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR NA CIDADE DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.705.pdf
LEI Nº 1.705/03 DE 05 DE MAIO DE 2.003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 038.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 01 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo LC 095
LEI COMPLEMENTAR N° 095 DE 11 DE ABRIL DE 2016. ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE MONITOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, PSICOLÓGOS E VIGIA.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.794.pdf
LEI Nº 1.794/04 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.019.pdf
LEI Nº 1.019/89 CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.012.pdf
LEI Nº 1.012/89 LEI Nº 1.012/89 LEI Nº 1.012/89 AUMENTA EM 17,52% (DEZESSETE INTEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.272.pdf
LEI Nº 1.272/92 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO À PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
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