Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.810.pdf
LEI Nº 1.810/05 DE 14 DE ABRIL DE 2005 ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 10 DA LEI 1.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 080
LEI COMPLEMENTAR Nº 080 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
Arquivo LC 087
LEI COMPLEMENTAR N° 087 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.679.pdf
LEI Nº 1.679/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 086
LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 10, DE 04 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
Arquivo PDF document ELO 005.pdf
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/98 ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 10 E OS ARTIGOS 12 E 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGUAPE-SP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document L 1.845.pdf
LEI Nº 1.845/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 074.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 071, NO QUE TANGE À DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.592.pdf
LEI Nº 1.592/2000 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.395.pdf
LEI Nº 1.395/95 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/94 -PLANO COMUNITÁRIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 197