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Arquivo PDF document L 1.432.pdf
LEI Nº 1.433/96 LEI Nº 1.432/96 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.468.pdf
LEI Nº 1.468/97 INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.064.pdf
LEI Nº 2.064 DE 23 DE MARÇO DE 2011 RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1.486/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA (HOJE REDENOMINADA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSO HÍDRICOS), E O MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 106
LEI COMPLEMENTAR N° 106 DE 08 DE MAIO DE 2018. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.182.pdf
LEI Nº 1.182/91 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “B” DO LOTEAMENTO JOSÉ CÉSAR PINICHE.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.160.pdf
LEI Nº 1.160/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO ALTO MO MORRO DO ESPIA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.255.pdf
LEI Nº 1.255/92 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.571.pdf
LEI N.º 1.571/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO GRATUITO, COM EMPRESA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.732.pdf
LEI Nº 1.732/03 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.197
LEI Nº 2.197 DE 26 DE ABRIL 2014. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
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