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Arquivo PDF document L 1.116.pdf
ESTABELECE NORMA DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.732.pdf
LEI Nº 1.732/03 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.801.pdf
LEI Nº 1.801/05 DE 22 DE MARÇO DE 2005 ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E REQUISITO PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DE GABINETE.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.039.pdf
LEI Nº 2.039 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL, ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.221
LEI Nº 2.221 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.254
LEI N° 2.254 DE 25 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.664.pdf
LEI Nº 1.664/02 DE 12 DE JUNHO DE 2.002. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CITUR – CENTRO INTEGRADO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.719.pdf
LEI Nº 1.719/03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2003 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA RIO COMPRIDO LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.290
LEI Nº 2.290 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.285
LEI Nº 2.285 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
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