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Arquivo PDF document L 1.516.pdf
LEI N.º 1.516/98 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.981.pdf
LEI Nº 1.981 DE 13 DE MAIO DE 2009 ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.180
LEI N° 2.180 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 066.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 066 DE 08 DE MAIO DE 2013. ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.021.pdf
LEI Nº 1.021/89 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.290.pdf
LEI Nº 1.290/92 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.187/91 E 1.188/91 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ELO 008.pdf
EMENDA Nº 008 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 17 DE MARÇO DE 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document L 1.740.pdf
LEI Nº 1.740/03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA MENDONÇA, NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.727.pdf
LEI Nº 1.727/03 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA GENERAL COUTO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.693.pdf
LEI Nº 1.693/03 DE 26 DE MARÇO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
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