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L 1.141.pdf
LEI Nº 1.141/91 DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO À RUA MAJOR REBELLO Nº 45 COMO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.261.pdf
LEI Nº 1.261/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BARRA DO RIBEIRA-JURÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1992
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Leis Ordinárias
L 1.350.pdf
LEI Nº 1.350/94 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1994
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Leis Ordinárias
L 1.418.pdf
LEI Nº 1.418/95 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1995
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Leis Ordinárias
L 1.447.pdf
LEI Nº 1.447/96 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1996
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Leis Ordinárias
L 1.699.pdf
LEI Nº 1.699/03 DE 16 DE ABRIL DE 2.003. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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Leis Ordinárias
L 1.921.pdf
LEI Nº 1.921/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2007
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Leis Ordinárias
L 2.154
LEI N° 2.154 DE 10 DE ABRIL DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013
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Leis Ordinárias
L 2.229
LEI N° 2.229 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM IGUAPE, COM INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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L 1.769.pdf
LEI Nº 1.769/04 DE 02 DE MAIO DE 2004 DISPÕE SOBRE A PARCELA INDENIZATÓRIA POR ENCARGOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA, E DÁ MEDIDAS CORRELATAS.
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2004
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