Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.765.pdf
LEI Nº 1.765/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.760.pdf
LEI Nº 1.760/04 DE 25 DE MARÇO DE 2004 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PORTO DO DESCOBRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.060.pdf
LEI Nº 1.060/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.161.pdf
LEI Nº 1.161/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IGUAPE AO BAIRRO DO ICAPARA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.151.pdf
LEI Nº 1.151/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.209.pdf
LEI Nº 1.209/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.827.pdf
LEI Nº 1.827/05 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.924.pdf
LEI Nº 1.924/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.997.pdf
LEI Nº 1.996 DE 29 DE JUNHO DE 2009 INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.179
LEI N° 2.179 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 197