-
L 2.112
-
LEI Nº 2.112
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.241
-
LEI N° 2.241
DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
Leis Ordinárias
-
L 1.777.pdf
-
LEI Nº 1.777/04
DE 25 DE JUNHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
-
L 1.759.pdf
-
LEI Nº 1.759/04
DE 25 DE MARÇO DE 2004
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DA ESTRADA DO PONTAL, LOCALIZADA, NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
-
L 1.211.pdf
-
LEI Nº 1.211/92
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
-
L 1.627.pdf
-
LEI N.º 1.627/01
DE 24 DE OUTUBRO DE 2.001.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL À TELEFÔNICA – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
L 1.615.pdf
-
LEI N.º 1.615/01
DE 22 DE JUNHO DE 2.001.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, LOCALIZADA NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
L 2.067.pdf
-
LEI Nº 2.067
DE 11 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAPACETES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
-
L 1.783.pdf
-
LEI Nº 1.783/04
DE 07 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
-
L 1.271.pdf
-
LEI Nº 1.271/92
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS À PESSOAS CARENTES PARA FINS DE REGISTRO DO TÍTULO DE DOMÍNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
