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Arquivo PDF document L 1.545.pdf
LEI N.º 1.545/99 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.701.pdf
LEI Nº 1.701/03 DE 29 DE ABRIL DE 2003. DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.690.pdf
LEI Nº 1.690/03 DE 26 DE MARÇO DE 2.003. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.941.pdf
LEI Nº 1.941/07 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 032.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 10 DE MARÇO DE 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS A SEREM REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo L 2.273
LEI Nº 2.273 DE 22 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.066.pdf
LEI Nº 1.066/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.230.pdf
LEI Nº 1.230/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM -INSS-, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.325.pdf
LEI Nº 1.325/93 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.391.pdf
LEI Nº 1.391/94 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS OBRAS DA PONTE IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
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