Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.067.pdf
LEI Nº 1.067/89 INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO –VRM- ALTERA TABELA PARA TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.582.pdf
LEI N.º 1.582/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA AMBRÓSIO SIMÕES NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.736.pdf
LEI Nº 1.736/03 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.723.pdf
LEI Nº 1.723/03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.721.pdf
LEI Nº 1.721/03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.695.pdf
LEI Nº 1.695/03 DE 26 DE MARÇO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.692.pdf
LEI Nº 1.692/03 DE 26 DE MARÇO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.133
LEI Nº 2.133 DE 03 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Leis / / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.175
LEI N° 2.175 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.214
LEI Nº 2.214 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias