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Arquivo PDF document L 1.976.pdf
LEI Nº 1.976 DE 22 DE ABRIL DE 2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.239
LEI N° 2.239 DE 13 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.793.pdf
LEI Nº 1.793/04 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.792.pdf
LEI Nº 1.792/04 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.768.pdf
LEI Nº 1.768/04 DE 02 DE MAIO DE 2004 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Leis / / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.067.pdf
LEI Nº 1.067/89 INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO –VRM- ALTERA TABELA PARA TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.692.pdf
LEI Nº 1.692/03 DE 26 DE MARÇO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.133
LEI Nº 2.133 DE 03 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Leis / / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.175
LEI N° 2.175 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.214
LEI Nº 2.214 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias