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Arquivo PDF document ELO 11.pdf
EMENDA Nº 11 Á LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IGUAPE. DE 09 DE MARÇO DE 2005. REVOGA O ARTIGO 6º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document L 1.919.pdf
LEI Nº 1.919/07 DE 14 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.915.pdf
LEI Nº 1.915/07 DE 14 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 065.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 065 DE 18 DE ABRIL DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.780.pdf
LEI Nº 1.780/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.042.pdf
LEI Nº 1.042/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.129.pdf
LEI Nº 1.129/91 CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.287.pdf
LEI Nº 1.287/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.244.pdf
LEI Nº 1.244/92 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DO IPTU E REMISSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.330.pdf
LEI Nº 1.330/93 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IGUAPE AO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
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