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Arquivo PDF document L 1.542.pdf
LEI N.º 1.542/99 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMPLEMENTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.540.pdf
LEI N.º 1.540/99 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.632.pdf
LEI N.º 1.632/01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.001. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.661.pdf
LEI Nº 1.661/02 DE 10 DE JUNHO DE 2.002. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.726.pdf
LEI Nº 1.726/03 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.724.pdf
LEI Nº 1.724/03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.691.pdf
LEI Nº 1.691/03 DE 26 DE MARÇO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.856.pdf
LEI Nº 1.856/06 DE 02 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.940.pdf
LEI Nº 1.940/07 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, POR INTEMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.918.pdf
LEI Nº 1.918/07 DE 14 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
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