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Arquivo PDF document L 1.915.pdf
LEI Nº 1.915/07 DE 14 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 065.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 065 DE 18 DE ABRIL DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo L 2.212
LEI Nº 2.212 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO DA GUARICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.211
LEI Nº 2.211 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO DA GUARICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.210
LEI Nº 2.210 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.780.pdf
LEI Nº 1.780/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.042.pdf
LEI Nº 1.042/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.129.pdf
LEI Nº 1.129/91 CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.244.pdf
LEI Nº 1.244/92 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DO IPTU E REMISSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.340.pdf
LEI Nº 1.340/93 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
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