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Arquivo PDF document L 1.607.pdf
LEI N.º 1.607/01 DE 20 DE ABRIL DE 2.001. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E BÁSICO DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.651.pdf
LEI Nº 1.651/02 DE 21 DE MARÇO DE 2.002. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.720.pdf
LEI Nº 1.720/03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.003. DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.841.pdf
LEI Nº 1.841/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.850.pdf
LEI Nº 1.850/06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE COM O INTUITO DE VIABILIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 045.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, CRIANDO EMPREGOS DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.125.pdf
LEI Nº 1.125/91 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.219.pdf
LEI Nº 1.219/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS-, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.314.pdf
LEI Nº 1.314/93 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.511.pdf
LEI N.º 1.511/98 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
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