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L 1.720.pdf
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LEI Nº 1.720/03
DE 05 DE SETEMBRO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.219.pdf
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LEI Nº 1.219/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS-, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1992
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Leis Ordinárias
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L 1.436.pdf
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LEI Nº 1.436/96
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1996
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Leis Ordinárias
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L 1.467.pdf
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LEI Nº 1.467/97
INSTITUI A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1997
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Leis Ordinárias
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L 1.511.pdf
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LEI N.º 1.511/98
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.841.pdf
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LEI Nº 1.841/05
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96.
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2005
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Leis Ordinárias
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L 1.850.pdf
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LEI Nº 1.850/06
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE COM O INTUITO DE VIABILIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO.
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2006
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Leis Ordinárias
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LC 045.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 045
DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, CRIANDO EMPREGOS DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Complementares
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L.2.304
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LEI Nº 2.304
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2017, APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE.
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2018
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L 1.789.pdf
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LEI Nº 1.789/04
DE 22 DE OUTUBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO DO CANTO DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
