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Arquivo PDF document L 1.125.pdf
LEI Nº 1.125/91 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.314.pdf
LEI Nº 1.314/93 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.295.pdf
LEI Nº 1.295/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.401.pdf
LEI Nº 1.401/95 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.818.pdf
LEI Nº 1.818/05 DE 03 DE JUNHO DE 2005 INSTITUI AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES, A QUALQUER TÍTULO, DE IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, OBRIGAÇÕES CONCERNENTES À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, FECHAMENTO DOS TERRENOS E PAVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.887.pdf
LEI Nº 1.887/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.938.pdf
LEI Nº 1.938/07 DE 03 DE OUTUBRO DE 2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,”CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.215
LEI Nº 2.215 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.229.pdf
LEI Nº 1.229/92 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO MUSEU DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.596.pdf
LEI N.º 1.596/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
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