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L 1.139.pdf
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LEI Nº 1.139/91
DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.336.pdf
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LEI Nº 1.336/93
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.574.pdf
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LEI N.º 1.574/2000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000
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Leis Ordinárias
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L 1.652.pdf
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LEI Nº 1.652/02
DE 16 DE ABRIL DE 2.002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2002
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Leis Ordinárias
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L 1.815.pdf
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LEI Nº 1.815/05
DE 20 DE ABRIL DE 2005
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DO JUDÔ NO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2005
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Leis Ordinárias
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L 1.985.pdf
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LEI Nº 1.985
DE 29 DE MAIO DE 2009
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES E USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009
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Leis Ordinárias
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LC 042.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 042
DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
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2011
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Leis Complementares
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L 2.091.pdf
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LEI Nº 2.091
DE 19 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2011
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Leis Ordinárias
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L 2.157
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LEI N° 2.157
DE 22 DE MAIO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013
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Leis Ordinárias
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L 2.190
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LEI Nº 2.190
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO “DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE “COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
