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Arquivo PDF document L 1.944.pdf
LEI Nº 1.944/07 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.920.pdf
LEI Nº 1.920/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO REVELANDO SÃO PAULO VALE DO RIBEIRA, REALIZADO PELA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 103
LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS EMPREGOS PÚBLICOS DE CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR OS CARGOS DE CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.061.pdf
LEI Nº 1.061/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.196.pdf
LEI Nº 1.196/91 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.445.pdf
LEI Nº 1.445/96 CRIA DENOMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.608.pdf
LEI N.º 1.608/01 DE 20 DE ABRIL DE 2.001. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.166.pdf
LEI Nº 1.166/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.245.pdf
LEI Nº 1.245/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER ATERRO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO EMPREENDIMENTO YATCH CLUB DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.403.pdf
LEI Nº 1.403/95 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
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