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Arquivo PDF document L 1.878.pdf
LEI Nº 1.878/06 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO ROSA CARNEIRO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 057
LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 16 DE MARÇO DE 2012 CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.787.pdf
LEI Nº 1.787/04 DE 24 DE AGOSTO DE 2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.234.pdf
LEI Nº 1.234/92 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.216.pdf
LEI Nº 1.216/92 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.474.pdf
LEI Nº 1.474/97 INSTITUI ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.536.pdf
LEI N.º 1.536/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.616.pdf
LEI N.º 1.616/01 DE 27 DE JUNHO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.875.pdf
LEI Nº 1.875/06 DE 19 DE JULHO DE 2006 AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA- CODIVAR.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.006.pdf
LEI Nº 2.006 DE 08 DE JULHO DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
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