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Arquivo L 2.208
LEI Nº 2.208 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 DISPOE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENOAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.315.pdf
LEI Nº 1.315/93 DENOMINA O POSTO DE ATENDIMENTO RURAL DO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.363.pdf
LEI Nº 1.363/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.142.pdf
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.597.pdf
LEI N.º 1.597/2000 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.584.pdf
LEI N.º 1.584/2000 CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTABELECE QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.648.pdf
LEI Nº 1.648/02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL – 51ª ELEITORAL DA COMARCA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.688.pdf
LEI Nº 1.688/03 DE 13 DE MARÇO DE 2.003. DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR E PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.839.pdf
LEI Nº 1.839/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE TRÊS MICROTRATORES ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.829.pdf
LEI Nº 1.829/05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2005 / Leis Ordinárias