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Arquivo PDF document L 1.394.pdf
LEI Nº 1.394/95 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.866.pdf
LEI Nº 1.866/06 DE 07 DE JUNHO DE 2006 ALTERA OS ANEXOS I, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REFERENTE AO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E ANEXO VI NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.909.pdf
LEI Nº 1.909/07 DE 10 DE MAIO DE 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARNAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CULTURAL.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.002.pdf
LEI Nº 2.002 DE 30 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHACOMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.160
LEI Nº 2.160 DE 22 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO “SABRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.193
LEI Nº 2.193 DE 07 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO “SABRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.043.pdf
LEI Nº 1.043/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE NCZ$ 200,00 (DUZENTOS CRUZADOS NOVOS), A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.165.pdf
LEI Nº 1.165/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.157.pdf
LEI Nº 1.157/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO MARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.489.pdf
LEI Nº 1.489/97 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
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