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L.2.308
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LEI Nº 2.308
DE 16 DE MARÇO DE 2018
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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L 1.301.pdf
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LEI Nº 1.301/93
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.188/91 CRIA CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.197.pdf
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LEI Nº 1.197/91
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/91, BEM COMO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.840.pdf
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LEI Nº 1.840/05
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2005
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Leis Ordinárias
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LC 013.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 013
DE 25 DE JULHO DE 2007
REVOGA A ALÍNEA “A” DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2007
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Leis Complementares
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L 2.187
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LEI Nº 2.187
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE -IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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LC 016.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 016
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
INSERE O ITEM “13” – TAXA DE REVISÃO DE MEDIDAS - NA TABELA VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2007
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Leis Complementares
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L 1.796.pdf
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LEI Nº 1.796/04
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.417.pdf
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LEI Nº 1.417/95
DISPÕE SOBRE ANISTIA E ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA AOS CLUBES DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1995
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Leis Ordinárias
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LC 012.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 012
DE 20 DE JULHO DE 2007
DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO, INSERTO NO ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
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2007
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Leis Complementares
