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Arquivo PDF document L 1.892.pdf
LEI Nº 1.892/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.888.pdf
LEI Nº 1.888/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.165
LEI N° 2.165 DE 24 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO “GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE” ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document L 1.266.pdf
LEI Nº 1.266/92 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.034/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.249.pdf
LEI Nº 1.249/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER ATERRO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO EMPREENDIMENTO MARINA PORTO VALO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.182.pdf
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “B” DO LOTEAMENTO JOSÉ CÉSAR PINICHE.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.160.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO ALTO MO MORRO DO ESPIA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.847.pdf
LEI Nº 1.847/05 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CADEIA PRODUTIVA DO MEL DO VALE DO RIBEIRA", NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOME ZERO.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 046.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
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