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Arquivo PDF document L 1.185.pdf
LEI Nº 1.185/91 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 104
LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 16 DE MARÇO DE 2018. ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.054.pdf
LEI Nº 1.054/89 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O PERÍODO DE 1990 ÀS 1992.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ELO 002.pdf
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/92 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document L 1.433.pdf
LEI Nº 1.433/96 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.419/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.871.pdf
LEI Nº 1.871/06 DE 05 DE JULHO DE 2006 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.607, DE 20 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E BÁSICO DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 078
LEI COMPLEMENTAR Nº 078 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.241.pdf
LEI Nº 1.241/92 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL 1.187/91, PARA OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 033.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 10 DE MARÇO DE 2011. ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE COVEIRO.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 2.075.pdf
LEI Nº 2.075 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLASTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E /OU SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
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