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Arquivo PDF document L 1.259.pdf
LEI Nº 1.259/92 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.327.pdf
LEI Nº 1.327/93 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.487.pdf
LEI Nº 1.487/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO, A FUNDO PERDIDO, DE REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.156.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO MARINA HOTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.158
LEI Nº 2.158 DE 22 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.195
LEI Nº 2.195 DE 07 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.194
LEI Nº 2.194 DE 07 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.773.pdf
LEI Nº 1.773/04 DE 27 DE MAIO DE 2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.936.pdf
LEI Nº 1.936/07 DE 03 DE OUTUBRO DE 2007 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR O PAGAMENTO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CELEBRADO POR SEUS SERVIDORES.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.961.pdf
LEI Nº 1.961/08 DE 08 DE JULHO DE 2008 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
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