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L 1.444.pdf
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LEI Nº 1.444/96
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA ENTIDADE ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1996
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L 1.076.pdf
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER “MEIA DIÁRIA” A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990
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Leis Ordinárias
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L 1.964.pdf
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LEI Nº 1.964/08
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2008
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L 1.757.pdf
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LEI Nº 1.757/04
DE 17 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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L 1.300.pdf
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LEI Nº 1.300/93
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.686.pdf
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LEI Nº 1.686/03
DE 13 DE MARÇO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO –DRT- DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CTPS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA Nº 519/93, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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L 1.836.pdf
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LEI Nº 1.836/05
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE MUSEOGRAFIA, MUSEOLOGIA E RESTAURO DE PEÇAS DO ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE IGUAPE, ANEXO À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2005
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L 1.803.pdf
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LEI Nº 1.803/05
DE 23 DE MARÇO DE 2005
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2005
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L 1.996.pdf
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LEI Nº 1.996
DE 29 DE JUNHO DE 2009
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009
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L 1.983.pdf
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LEI Nº 1.983
DE 20 DE MAIO DE 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FAZER PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE REALIZAM VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA ADESIVAREM FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE IGUAPE E MENSAGENS CONVIDANDO OS TURISTAS PARA CONHECEREM A NOSSA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009
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