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Arquivo L.2.332
LEI Nº 2.332 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L. 2.295
LEI Nº 2.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA” A INTERESSADOS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.576.pdf
LEI N.º 1.576/2000 CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTABELECE QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.649.pdf
LEI Nº 1.649/02 DE 21 DE MARÇO DE 2.001. AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUAPE A RECEBER EM COMODATO OS PRÉDIOS DA IGREJA DO ROSÁRIO E SOBRADO DOS TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.188
LEI Nº 2.188 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.362.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.064.pdf
LEI Nº 1.064/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.371.pdf
LEI Nº 1.371/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.416.pdf
LEI Nº 1.416/95. DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.488.pdf
LEI Nº 1.488/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
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