Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.548.pdf
LEI N.º 1.548/99 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 NO MUNIÇIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.124
LEI Nº 2.124 DE 10 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - “CASA DA SOPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.228
LEI N° 2.228 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.247.pdf
LEI Nº 1.247/92 DA DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.730.pdf
LEI Nº 1.730/03 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.861.pdf
LEI Nº 1.861/06 DE 03 DE MAIO DE 2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.977.pdf
LEI Nº 1.977 DE 22 DE ABRIL DE 2009 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.231
LEI N° 2.231 DE 27 DE MARÇO DE 2015. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.250
LEI N° 2.250 DE 04 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.159.pdf
LEI Nº 1.159/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 197