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Arquivo PDF document L 1.128.pdf
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.619.pdf
LEI N.º 1.619/01 DE 23 DE AGOSTO DE 2.001. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO – H.T.P.C., SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.671.pdf
LEI Nº 1.671/02 DE 03 DE AGOSTO DE 2.002. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DE USO ESPECIAL, A TÍTULO ONEROSO, APÓS REGULAR CONCORRENCIA PÚBLICA, EM RELAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO PRÉDIO DO CITUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.991.pdf
LEI Nº 1.991 DE 19 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS, COLOCAREM UM GUARDA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E NOS BANCOS 24 HORAS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.267
LEI N° 2.267 DE 10 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.374.pdf
LEI Nº 2.374, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis Ordinárias
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E AVALIAÇÃO DA LOA 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E AVALIAÇÃO DA LOA 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document L 1.413.pdf
LEI Nº 1.413/95 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.041.pdf
LEI Nº 2.041 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
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