Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo L 2.267
LEI N° 2.267 DE 10 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.374.pdf
LEI Nº 2.374, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2020 / Leis Ordinárias
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E AVALIAÇÃO DA LOA 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E AVALIAÇÃO DA LOA 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document L 1.413.pdf
LEI Nº 1.413/95 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.193.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SABAUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.169.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA EMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.168.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.128.pdf
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.041.pdf
LEI Nº 2.041 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2010 / Leis Ordinárias