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L 1.955.pdf
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LEI Nº 1.955/08
DE 09 DE ABRIL DE 2008
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2008
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Leis Ordinárias
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L 2.059.pdf
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LEI Nº 2.059
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CARNAVAL IGUAPENSE 2011.
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2011
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Leis Ordinárias
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L 2.131
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LEI Nº 2.131
DE 11 DE JUNHO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2012
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Leis Ordinárias
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LC 067.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 067
DE 08 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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2013
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Leis Complementares
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L 1.320.pdf
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LEI Nº 1.320/93
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.131.pdf
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REGULARIZA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 250 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.643.pdf
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LEI Nº 1.643/02
DE 07 DE JANEIRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROJETO BOLSA CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2002
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Leis Ordinárias
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L 1.925.pdf
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LEI Nº 1.925/07
DE 20 DE JUNHO DE 2007
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
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L 1.971.pdf
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LEI Nº 1.971
DE 25 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O “DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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L 2.069.pdf
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LEI Nº 2.069
DE 06 DE MAIO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Ordinárias
