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L 1.729.pdf
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LEI Nº 1.729/03
DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.730/03
DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.731/03
DE 01 DE OUTUBRO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.732/03
DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.733.pdf
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LEI Nº 1.733/03
DE 29 OUTUBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.734.pdf
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LEI Nº 1.734/03
DE 30 DE OUTUBRO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III – DOS EMPREGOS PERMANENTES, DA LEI Nº 1.708, DE 16 DE JULHO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.735.pdf
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LEI Nº 1.735/03
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A SE ASSOCIAR, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – APRECESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.736.pdf
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LEI Nº 1.736/03
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.737.pdf
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LEI Nº 1.737/03
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.605, DE 18 DE ABRIL DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.738.pdf
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LEI Nº 1.738/03
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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