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Arquivo PDF document CONTRATO Nº 0152022 INTERNET.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Convite
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
(Segunda chamada) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – Lei Orçamentária Anual 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE LDO
O Presidente da Câmara Municipal de Iguape/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de junho de 2024 às 19:00 h., no prédio da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentar a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Currículo dos comissionados e em comissão
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Decreto 01-2020 - Contas 2016
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto 02-2020 - Contas 2017
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto 03-2016 - Contas 2013
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos
Solicitação Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
Prezados, Solicito verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Iguape. Em 03 de julho de 2022, encaminhei pedido de informação, com base na lei de acesso à informação, sob protocolo nº 20220703181202 que, passados 36 dias continua sem resposta/sem atendimento. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente
Localizado em Ouvidoria
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