Câmara Municipal de Iguape

L 1.849.pdf: LEI Nº 1.849/06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.850.pdf: LEI Nº 1.850/06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE COM O INTUITO DE VIABILIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO.
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L 1.851.pdf: LEI Nº 1.851/06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SUAMIRIM, À SUBVENÇÃO DA PRÁTICA DO JUDÔ E VERBAS INDENIZATÓRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
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L 1.852.pdf: LEI Nº 1.852/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE VERBA AO CONSAD VALE DO RIBEIRA (CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL).
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L 1.853.pdf: LEI Nº 1.853/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E SUAS DIVISÕES, ATIVIDADES DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PORTAL DA CIDADE, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (ATERRO SANITÁRIO), ATIVIDADES CULTURAIS E PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
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L 1.854.pdf: LEI Nº 1.854/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE IGUAPE, VISANDO PROMOVER A SUBVENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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L 1.855.pdf: LEI Nº 1.855/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.856.pdf: LEI Nº 1.856/06 DE 02 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.857.pdf: LEI Nº 1.857/06 DE 02 DE MARÇO DE 2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESA -INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.858.pdf: LEI Nº 1.858/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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