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Arquivo L.2.301
LEI Nº 2.301 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.837.pdf
LEI Nº 1.837/05 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.956.pdf
LEI Nº 1.956/08 DE 23 DE ABRIL DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.122
LEI Nº 2.122 DE 10 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.121
LEI Nº 2.121 DE 10 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.493.pdf
LEI Nº 1.493/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, REFERENTE AO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.882.pdf
LEI Nº 1.882/06 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DE SÃO TOMÉ, AVENTURA E FÉ.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.948.pdf
LEI Nº 1.948/08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.061.pdf
LEI Nº 2.061 DE 10 DE JANEIRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 108
LEI COMPLEMENTAR N° 108 DE 18 DE JULHO DE 2018. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
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