-
ELO 001.pdf
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 117 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
L 1.396.pdf
-
LEI Nº 1.396/95.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
Leis Ordinárias
-
L 1.748.pdf
-
LEI Nº 1.748/03
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, AMBOS, DA LEI Nº 1.538, DE 08 DE MARÇO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Ordinárias
-
LC 024.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/08
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REFERENTE AOS EMPREGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FISIOTERAPEUTA, MERENDEIRO, MONITOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Complementares
-
L 1.158.pdf
-
LEI Nº 1.158/91
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/90, NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOTICIADA PELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.389.pdf
-
LEI Nº 1.389/94
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
-
L 1.384.pdf
-
LEI Nº 1.384/94
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
-
L 1.804.pdf
-
LEI Nº 1.804/05
DE 23 DE MARÇO DE 2005
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI 1.656, DE 09 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
L 2.203
-
LEI Nº 2.203
DE 10 DE JULHO DE 2014.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 1.124.pdf
-
LEI Nº 1.124/91
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ER CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
