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Arquivo PDF document L 1.353.pdf
LEI Nº 1.353/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 30% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 056
LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 16 DE MARÇO DE 2012 CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.333.pdf
LEI Nº 1.333/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.358.pdf
LEI Nº 1.358/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 55% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.171.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.096.pdf
LEI Nº 2.096 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.851.pdf
LEI Nº 1.851/06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SUAMIRIM, À SUBVENÇÃO DA PRÁTICA DO JUDÔ E VERBAS INDENIZATÓRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.217
LEI Nº 2.217 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.455.pdf
LEI Nº 1.455/96 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELAS CONSTANTES DA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.068.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
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