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Arquivo L 2.294
LEI Nº 2.294 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.191.pdf
LEI Nº 1.191/91 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.965.pdf
LEI Nº 1.965/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.149
LEI Nº 2.149 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.481.pdf
LEI Nº 1.481/97 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM CONFORMIDADE AOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.354.pdf
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.927.pdf
LEI Nº 1.927/07 DE 20 DE JUNHO DE 2007 DISCIPLINA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.912.pdf
LEI Nº 1.912/07 DE 30 DE MAIO DE 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A REFORMA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.795.pdf
LEI Nº 1.795/04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.126.pdf
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.118/91, DE 29 DE JANEIRO DE 1991 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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