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L 2.147
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LEI N° 2.147
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2012
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L 2.148
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LEI N° 2.148
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA
CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, SÃO PAULO.
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2012
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Leis Ordinárias
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L 2.149
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LEI Nº 2.149
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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2012
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L 2.150
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LEI N° 2.150
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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2012
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L 2.151
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LEI N° 2.152
DE 08 DE ABRIL DE 2013.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE,
DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E
ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.152
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LEI N° 2.152
DE 08 DE ABRIL DE 2013.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE,
DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E
ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.153
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LEI N° 2.153
DE 08 DE ABRIL DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.154
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LEI N° 2.154
DE 10 DE ABRIL DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.155
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LEI N° 2.155
DE 05 DE MARÇO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.156
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LEI N° 2.156
DE 21 DE JUNHO DE 2013.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL, ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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